Portarias


Portaria Ementa
Nº 040/2020 Designar servidores para acompanhar o contrato n° 02-2020.
Nº 025/2020 Estabelece orientações aos segurados sobre o recadastramento obrigatório no âmbito do Intituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).
Nº 005/2020 Designar servidores para acompanhar o contrato n° 17-2019
Nº 004/2020 Torna público o reajuste dos benefícios previdenciários, calculados com base na média aritmética das remunerações de contribuição, e demais valores reajustáveis concomitantemente com os do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Nº 181/2019 Institui o Manual de Procedimentos Administrativos Previdenciários, cujos regramentos devem ser seguidos pelos servidores que atuam direta ou indiretamente nos serviços previdenciários, prestados pelo Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV.
Nº 180/2019 Designar a servidora, acima mencionada, matrícula funcional nº 704449-3, para responder pela Procuradoria Jurídica - PROJUR do RBPREV, nos termos do art. 2º, III, "c" c/c art. 7° do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 179/2019 Designar o servidor, acima mencionado, matrícula funcional nº 711283-2, para responder pela Sessão de Atualização Cadastral - SEAC do RBPREV, nos termos do art. 2º, IV, "b" c/c art. 17° do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 178/2019 Designar a servidora, acima mencionada, matrícula funcional nº 707881-2, para responder pela Chefia da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios Previdenciários do RBPREV, nos termos do art. 2º, IV, "b" c/c art. 15° do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 177/2019 Designar o servidor, acima mencionado, matrícula funcional nº 707604-3, para responder pela Chefia da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do RBPREV, nos termos do art. 2º, V, "d" c/c art. 34° do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 176/2019 Designar o servidor, acima mencionado, matrícula funcional nº 701621-1, para responder pela Unidade de Controle Interno do RBPREV, nos termos do art. 2º, III, "d" c/c art. 8° do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 175/2019 Designar a servidora, acima mencionada, matrícula funcional nº 546465-1, para responder pela Sessão de Folha de Pagamento do RBPREV, nos termos do art. 2º, IV, "b" c/c art. 18° do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 174/2019 Designar o servidor, acima mencionado, matrícula funcional nº 189154-3, para responder pela Chefia da Divisão de Atendimento ao Público e Instrução de Processos Previdenciários do RBPREV, nos termos do art. 2º, IV, "a" c/c art. 14° do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 173/2019 Designar a servidora, acima mencionado, matrícula funcional nº 701969-1, para responder pela Chefia da Divisão Administrativa do RBPREV, nos termos do art. 2º, V, "a" c/c art. 21° do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 172/2019 Designar a servidora, acima mencionado, matrícula funcional nº 707889-2, para responder pela Chefia da Divisão de Relacionamento dom Segurados e Beneficiários - DIRESEB do RBPREV, nos termos do art. 2º, IV, "c" c/c art. 19° do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 171/2019 Designar o servidora, acima mencionado, matrícula funcional nº 703392-4, para responder pela Chefia da Divisão COntábil e Financeira do RBPREV, nos termos do art. 2º, V, "b" c/c art. 27º do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 170/2019 Designar a servidora, acima mencionada, matrícula funcional nº 711664-1, para responder pela Chefia de Gabinete da Presidência do RBPREV, nos termos do art. 2º, III, "a" c/c art. 9º do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 169/2019 Designar o servidor, acima mencionado, matrícula funcional nº 703575-2, para responder pela Chefia da Divisão de Investimentos do RBPREV, nos termos do art. 2º, V, "c" c/c art. 31º do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 168/2019 Designar a servidora, acima mencionada, matrícula funcional nº 709741-1, para responder pela Assessoria Administrativa e Apoio aos Conselhos do RBPREV, nos termos do art. 2º, III, "b" c/c art. 10º do Regimento Interno do RBPREV.
Nº 151/2019 Institui comissão de avaliação e acompanhamento dos objetivos propostos no plano de trabalho para implementação do "Pró-Gestão", Nível I, no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV.
Nº 134/2019 Institui a Política de Segurança da Informação - PSI, do instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV.
Nº 130/2019 Convocar os servidores efetivos do município de Rio Branco, abaixo relacionados que fizeram aniversário no mês de janeiro e junho, para realizar o Recadastramento Prevideciário.
Nº 122/2019 Homologar o Regimento Interno do Comitê de Investimentos
Nº 121/2019 Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como EXECUTORES do contrato celebrado entre o RBPREV e a Empresa enunciada.
Nº 120/2019 Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como EXECUTORES do contrato celebrado entre o RBPREV e a Empresa enunciada.
Nº 119/2019 Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como EXECUTORES do contrato celebrado entre o RBPREV e a Empresa enunciada.
Nº 118/2019 Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como EXECUTORES do contrato celebrado entre o RBPREV e a Empresa enunciada.
Nº 096/2019 Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como EXECUTORES do contrato celebrado entre o RBPREV e a Empresa enunciada.
Nº 095/2019 Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como EXECUTORES do contrato celebrado entre o RBPREV e a Empresa enunciada.
Nº 084/2019 Designar os servidores abaixo indicados, em substituição aos indicados anteriormente por meio da Portaria nº 143, de 04 de outubro de 2016, para, com observância da legislação vigente, atuarem como EXECUTORES do contrato celebrado entre o RBPREV e a Empresa enunciada.
Nº 083/2019 Institui o programa 'DE BEM COM VIDA SEMPRE' - destinado aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV
Nº 082/2019 Instituir comissão para mapear e elaborar o Regimento Interno do Instituto de Previência do Município de Rio Branco - RBPREV
Nº 081/2019 Instituir Comissão Gestora do Programa Agenda Ambiental na Administração Municipal A3P, Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV
Nº 080/2019 Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Bens Inventário e Patrimônio do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV
Nº 079/2019 Portaria de designação de executores de contrato.
Nº 078/2019 Portaria de designação de executores de contrato.
Nº 077/2019 Portaria de designação de executores de contrato.
Nº 076/2019 Portaria de designação de executores de contrato.
Nº 075/2019 Portaria de designação de executores de contrato.
Nº 068/2019 Designar a servidora Rosangela Tavares de Morais para responder temporariamente pela Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV.
Nº 067/2019 Portaria de designação para acesso ao Sistema de Processo Eletrônico, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Nº 066/2019 Portaria de designação para envio e atualização de informações no Portal de Licitações - LICON
Nº 049/2019 Portaria de designação de Contador do Instituto
Nº 048/2019 Portaria de designação de Controle Interno
Nº 022/2019 Torna público o reajuste dos benefícios previdenciários, calculados com base na média aritmética das remunerações de contribuição, e demais valores reajustáveis concomitantemente com os do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Nº 007/2018 Torna público o reajuste dos benefícios previdenciários, calculados com base na média aritmética das remunerações de contribuição, e demais valores reajustáveis concomitantemente com os do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Nº 046/2017 Nomear os membros para comporem o Comitê de Investimentos.
Nº 017/2017 Torna público o reajuste dos benefícios, calculados com base na média aritmética das remunerações de contribuição, e demais concomitantemente com os do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Nº 002/2016 Torna público o reajuste dos benefícios previdenciários 2016
Nº 001/2015 Torna público o reajuste dos benefícios previdenciários, calculados com base na média aritmética das remunerações de contribuição, e demais valores reajustáveis concomitantemente com os do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Nº 042/2014 Nomear os membros para comporem o Comitê de Investimentos.
Nº 001/2014 Torna público o reajuste dos benefícios previdenciários, calculados com base na média aritmética das remunerações de contribuição, e demais valores reajustáveis concomitantemente com os do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.


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